DESAFIO
A relação da Della Pasqua com a Geoprospec começa na virada do século, quando a primeira foi contratada pelo DAER-RS para execução de obras de melhorias em estradas secundárias e de acesso em municípios da região central do Estado, enquanto a segunda era responsável pelos licenciamentos ambientais de algumas delas. O case do DAER-RS, inclusive, foi publicado recentemente e pode ser lido nesse link. Os primeiros serviços prestados tinham foco justamente nessas obras, e incluíam o licenciamento ambiental de jazidas de empréstimo de materiais como saibro e cascalho. Pouco tempo depois, a Della Pasqua adquire uma britagem na região de Itaara-RS, e passa a vislumbrar novos avanços na sua atuação empresarial. A mineração de agregados para a construção civil se torna mais uma atividade comercial da empresa, que passa a vislumbrar a expansão das áreas de extração para atender a demanda de construtoras da região, ao mesmo tempo que a sua atividade em obras de pavimentação de maior porte. O grande desafio com a necessidade de expansão, foi aliar o atendimento das novas demandas que se apresentavam, ao mesmo tempo preparando a empresa com maior robustez para o futuro.
SOLUÇÃO
A Geoprospec realizou, em um primeiro momento, a gestão do processo de Licenciamento e Monitoramento Ambiental para as operações, incluindo estudos ambientais nas fases de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), a supervisão da implantação de jazidas, bem como os estudos e relatórios para Licença de Operação (LO) das áreas de beneficiamento (britagem). Os serviços contemplaram ainda o Licenciamento Mineral, e o requerimento de suas renovações ao longo do tempo, o encaminhamento junto aos órgãos de controle, os planos de lavra para renovação dos títulos minerários, e mais recentemente, planos de fechamento de mina, seguindo as novas regulamentações para o setor. Paralelamente, no caminho para ampliação das áreas de extração, a Geoprospec instigou a Della Pasqua a desenvolver Pesquisa Mineral para posterior requerimento de Concessão de Lavra. A ideia necessitaria investimento de tempo e recursos, mas visava maior segurança, desburocratização dos processos minerais e ambientais, bem como o incremento e valorização de seus ativos. No âmbito dos títulos minerários para extração de minerais agregados para a construção civil, o processo mais comum é o do Registro de Licenciamento, que depende de três requisitos: autorização do proprietário do solo, licença do município onde a mina será instalada, além do Licenciamento Ambiental expedido pelo órgão competente. A Concessão de Lavra dispensa os dois primeiros requisitos, sendo exigido o Licenciamento Ambiental para as áreas de extração, sendo indicada para minas estratégicas e com potencial de vida útil mais longa, e para obtê-la, é necessário um processo de Pesquisa Mineral para comprovação de reservas em termos de qualidade mineral e volume, além de viabilidade técnica, ambiental e econômica. Assemelha-se a outros tipos de concessão, como a de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos, ou ainda de linhas de transmissão de energia, onde a União permite a exploração e uso de um bem ou área por décadas, de acordo com as comprovações de viabilidade apresentadas. Para isso é desenvolvido um Plano de Aproveitamento Econômico, viável e racional, e o Requerimento de Concessão de Lavra, que quando obtido, permite a exploração do local por toda sua vida útil. A Geoprospec realizou, ao longo da última década, todo esse aparato de procedimentos técnicos, que contemplaram: os requerimentos e a execução da Pesquisa Mineral (incluindo sondagens e estudos tecnológicos), a elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico da área, e o Requerimento para Concessão de Lavra. O investimento e parceria da Della Pasqua, dando crédito a todo esse processo, gerou frutos na virada da última década, com a obtenção da Concessão de Lavra, expedida pela ANM (Agência Nacional de Mineração).
RESULTADO
Obtida a Concessão de Lavra, a Della Pasqua passou a contar com uma área de mineração com vida útil de mais de cem anos. A Geoprospec continua realizando os licenciamentos ambientais e minerais necessários para mantença dos processos de regularidade nestes dois âmbitos, e o Monitoramento Ambiental permite os subsídios técnicos necessários para orientar e sustentar o empreendimento ao longo do tempo. Hoje a empresa dispõe de área com Concessão de Lavra e vida útil centenária, não necessitando mais estudos de ampliação de áreas, e podendo atender as demandas atuais e futuras do mercado. Suas minas abastecem comercialmente o mercado local e da região com material mineral, além de subsidiar as obras executadas pela própria empresa, que hoje já presta serviços de pavimentação de grande porte para o Estado e a União, além de obras privadas na região. A Concessão de Lavra garantiu segurança de prosperidade contínua e perpetuidade para o futuro do negócio da Della Pasqua Engenharia, além da robustez na valorização de seus ativos.
