DESAFIO
Nas últimas três décadas, o Estado do Rio Grande do Sul passou por diferentes momentos de desenvolvimento de sua malha rodoviária, que envolveu movimentos de obras públicas e concessões de rodovias. Recentemente publicamos artigo fazendo um apanhado histórico e o atual reflexo nos processos de licenciamento ambiental de rodovias. Você pode acessá-lo nesse link. Aqui contaremos um dos capítulos mais marcantes dessa histórica recente, em que a Geoprospec contribuiu com o DAER-RS (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul) para a qualificação e desenvolvimento da malha rodoviária asfáltica do Estado. O ousado plano para as estradas gaúchas era ainda dos anos 1990, mas apenas na década seguinte começou a sair do papel. A transição de governos no Estado gerou, a cada novo ciclo político, uma série de mudanças no processo de planejamento, contratação e execução dessas obras. O grande desafio para a Geoprospec foi lidar com essas mudanças, especialmente com os volumes de projetos, suas variações de prazos e demanda elevada.
SOLUÇÃO
Na metade do governo Yeda Crusius (2007-2010), começaram a ser contratadas obras simultâneas e em grande volume, em um formato onde as construtora eram contratadas para as obras, mas deviam considerar em seu escopo os projetos e os licenciamentos ambientais. Sendo fundamental nesse período o relacionamento que a Geoprospec possuía com muitas delas, que eram suas clientes, tais como Concresul, Conpasul, Iccila, Brasília-Guaíba, Della Pasqua e Construbrás. Posteriormente, em razão do trabalho bem desempenhado, outras construtoras, como SBS e Pavia, a incluíram em seus projetos. Com contrato ativo e prazo curto, muitas vezes as empreiteiras solicitavam orçamento com mobilização de equipe para os dias seguintes, devido à urgência das obras. Na transição para o governo seguinte, de Tarso Genro (2011-2014), é alterado o formato novamente. Primeiro foram revistos os processos de contratação, e assim partiu-se para uma leva de licenciamentos ambientais, para posterior execução das obras. Foram abertas licitações para licenciamentos, separando o Estado por lotes. A Geoprospec ganhou três dos quatro lotes licitados, que compunham 60% a 70% dos trechos objeto das obras no Estado. Mobilizou-se então uma equipe técnica exclusiva para esse volume de demanda. Possuindo uma estrutura concentrada, operacional e produzindo para atingir o padrão de resultado técnico que atendesse as expectativas do governo e órgãos ambientais, bem como entregar as condições de viabilidade técnica-ambiental para as obras que viriam a ocorrer. Foi fundamental nesse processo a interface com os órgãos públicos e ambientais. O relacionamento e a mobilização junto ao DAER-RS e a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente), criaram uma simbiose entre as equipes técnicas e decisoras no sentido de colaboração e celeridade para resolução dos processos, incluindo agentes do governo, que se envolveram estrategicamente alocando pessoal do DAER-RS dentro da FEPAM para facilitar a interlocução e dar a atenção necessária aos projetos.
RESULTADO
Esses contratos de apoio operacional viabilizaram inúmeros estudos ambientais. Foram licenciadas dezenas de trechos e centenas de quilômetros de rodovias estaduais, oportunizando ao DAER-RS e ao governo condições de licenciamento para contratação e execução das obras, atendendo demandas muito antigas das mais variadas regiões do Estado, e deixando um legado de flexibilidade, resiliência e principalmente de relacionamento saudável com os agentes públicos, mobilizados em um propósito maior para a sociedade gaúcha.